FETAESC - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina

Comunicação Eventos Notícias Fotos Jornal da FETAESC Comissões Fumicultura Membros Preços Convenção Quadro Legislação Pesquisas Formulário 2011 Orientações 2011 Pesquisa do Tabaco SC 2010 PRODUTOR 10 Protocolo do FUMO 2010-2011 Custo de Produção Produção Integrada de Tabaco - PITAB Cereais Membros Culturas Milho Arroz Assalariados Membros Legislação CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CTL - Comentada conforme a jurisprudencia do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiõo (Sao Paulo - Capital) Lei do assalariado Rural Lei N 11.718 de 20/06/2008 - Previdencia Rural Decreto no 6.722, de 30/12/08 -Contrato de Curta Duração IN no 11, de24/03/2009 - Registro eletrônico dos Acordos e Convençães de Trabalho Acordo e Convenoes Coletivas de Trabalho Piso Estadual de Salário Projeto de Inicitiva Popular para Implantação do Piso Estadual de Salário Manual do Trabalhador Rural Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA FETAESC X FAESC Meio Ambiente Membros Legislação Agenda Ambiental Cadastro do Rio Itajaí Código Florestal Brasileiro Dados Leite Membros Legislação IN 51 Informações Agroindústria Membros Dados Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária Mulheres Trab. Rurais Membros Coordenação Municipal Coordenação Estadual Coordenação Microrregional Juventude Rural Membros Coordenação Municipal Coordenação Estadual Coordenação Micro Regional 3a Idade Membros Coordenação Estadual Coordenação Micro Regional Coordenação Municipal --> Política Agrícola Plano Safra Crédito Rural Legislação Energias Renováveis BIO DIESEL Tabela PGPAF Projeto Incluir (PAA) Apresentação do Programa de Aquisição de Alimentos Censo Agropecuário 2006 Participaao Agricultura Familiar Dados da Agricultura Familiar Política Agrária Crédito Fundiário Informações sobre o PNCF Legislaao Modelos de Contratos Vdeos com Orientaoes Gestão Financeira Contribuições Sindical Assalariados Agricultura Familiar Escritrios Contábeis Orientações LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Texto para Aviso em Emissoras de Rádio (2011) Gravação para Emissoras de Rádio OFCIO CONTRIBUIAO SINDICAL 2011 Aposentados Modelo de AUTORIZA?AO Modelo de DESAUTORIZA?AO Modelo de TRANSFERENCIA Modelo Ata de Assembl?ia Desconto Aposentados Modelo Edital de Convoca?ao OF CIRC 0137 201 SFA CONTAG - As fetags e Strs SisSIND Manual do SisSIND Administração Sindical ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DOCUMENTOS GERAIS DO STR ASSEMBLÉIAS GERAIS COMUNICAÇÃO COM A FETAESC Cartilha Formação Sindical Previdência Social Legislação Benefícios GTB 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 O QUE GTB Programas & Projetos Plano de Reordenação Sustentável na Agricultura Familiar Saúde e Genero no Campo Coordenações Relatrios Oficina Territorial Sistematização Curso de capacitação de multiplicadoras (es) I Módulo Contato Educação do Campo Jovem Saber Programa Informações em SC Prodemilho Nova Morada Formação Sind. 2010 Módulo I Agroecologia Etapa 1 Agrotxicos Do Campesinato a Agricultura Familiar Polticas Publicas PRODEMILHO Produtos de Água Reserva Legal Módulo II Contexto e Origem do Sindicalismo RAZES E LUTAS E ORGANIZAOES DO SUL REAPROPRIAAO MDULO I SINDICATO QUE QUEREMOS Texto Ser Homem Ser Mulher Módulo III CADEIA PRODUTIVA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTVEL GUIA CONTABILIDADE FETAESC 2010 PARA IMPRESSAO PADRSS Floripa 1 PERSPECTIVAS ESPAO RURAL UNICAFSC Informações STRs Circulares Prestação de Contas Documentos Sindicais Agenda Inscrição Evento Circulares

Meio Ambiente: Legislação

Decreto de Lei de Prorrogando da Reserva Legal – DL 7.497 de 09/06/2011