ORIENTAÇÕES PARA DESCONTO MENSALIDADE SOCIAL DOS APOSENTADOS

(renovado o Convênio INSS/CONTAG em 15/01/04 por mais 5 anos)

O desconto de 2% a título de Mensalidade Social dos Aposentados é uma receita garantida para o Sindicato,
destinada para fins da manutenção do Sindicato e fortalecimento do Movimento Sindical
Autorizado para os Sindicatos Filiados à FETAESC.
A implantação no município é determinada por decisão da diretoria do Sindicato e aprovado em Assembléia
Geral Extraordinária. A partir desta determinação, o Sindicato vai buscar assinatura dos Aposentados
Trabalhadores Rurais, através de Autorização individual (modelo anexo).
Estas Autorizações deverão ser assinadas pelo Aposentado e  vistadas pelo Presidente do Sindicato.
Todos os aposentados que autorizaram o desconto, deverão estar filiados ao Sindicato.
E o Sindicato deverá estar em dia com FETAESC, e, em dia também com a Prestação de
Contas para com os associados.(Assembléia Geral de Prestação de Contas anual) .
O encaminhamento das inclusões e exclusões deverá ser mensal, via FETAESC, até o dia 20 de cada mês
– a primeira remessa deverá ser de no mínimo 10 Autorizações.
O Sindicato deverá certificar-se  que realmente   o Beneficio seja da área rural, inclusive o ramo de
atividade pelo qual se aposentou.
Os benefícios da área rural podem ser identificados pelos códigos das Espécies abaixo:

Distribuição dos Valores:
- DATAPREV      =>   R$0,10 por mensalidade.
- PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO => 3% (somente no primeiro desconto)
- MANUTENÇÃO DO SISTEMA          => 1%
- CONTAG        => 5%
- FETAESC       => 20%
- SINDICATOS => 75%
LEMBRETES:
1 - Se o Aposentado for portador de dois benefícios, e Autorizar, os dois serão descontados

automaticamente.(neste caso o aposentado pagará duas vezes,  não é correto).
2 - Após a Autorização chegar na FETAESC, levará até três  meses para começar a descontar do aposentado,
tempo este que se leva para digitar e encaminhar para a Contag, esta por sua vez a DATAPREV e
esta última fazer a folha com o desconto e dar retorno para Contag.
3 - Enviar as Autorizações em Ordem Alfabética.
4 - Informar  na primeira remessa de Autorizações  o nº da Conta Corrente e código da Agência do Banco
do Brasil (somente Banco do Brasil) para os  repasses dos valores correspondente ao STR.
5 – Caso o aposentado já esteja contribuindo para outro município, usar a Autorização de Transferencia
ou a Autorização Normal.
6 – No caso de Exclusão de mensalidade, modelo anexo,  também deverá ser individual assinada pelo
Aposentado e o STR deverá dar o Ciente.
7 – Modelo de Autorização de Desistência de Exclusão – usado somente quando o Aposentado cancelou
o desconto direto na Agência do INSS, e, quer voltar atrás, então o STR faz o trabalho de reversão no
prazo de 60 dias  a contar da data de entrada. Depois de 60 dias tem que fazer nova autorização.
São José, fevereiro 2.005.